Pensão para sogra e regras sobre amantes: veja o que pode mudar no Código Civil
Projeto que atualiza mil artigos traz mudanças sobre casamento, herança, direito digital e até obrigações com familiares após divórcio Tramita no Senado Federal uma proposta que pode provocar uma das maiores atualizações do Código Civil brasileiro desde sua promulgação, há mais de duas décadas. Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto pretende […]
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais; entenda códigos
Começam a valer neste mês de abril as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota […]
Informe técnico orienta produtores sobre o Desenrola Rural
Programa oferece descontos e condições especiais para produtores da agricultura familiar Um informe técnico elaborado pelo Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) orienta produtores rurais acerca do Desenrola Rural, programa do Governo Federal voltado à regularização de dívidas e facilitação do acesso ao crédito para agricultores familiares. […]
Seu dinheiro fora do Brasil pode ser confiscado? Saiba o que diz a lei
Muitos brasileiros buscam ativos internacionais para diversificar a carteira. Veja se há riscos de confisco e como investir com segurança. Nos últimos meses, investidores brasileiros têm demonstrado preocupação com a possibilidade de o governo confiscar investimentos mantidos no exterior. A discussão começou a ganhar força nas redes sociais e em grupos de finanças, impulsionada por dúvidas […]