Brasil consegue ampliação do território marítimo

O Brasil conseguiu o direito de explorar uma área maior no oceano Atlântico. A decisão dá ao país soberania para explorar solo e subsolo marinho em 360 mil km² no litoral Norte do Brasil.

Uma área rica em minerais e petróleo que tem sua extensão da foz do Rio Oiapoque, no Pará, ao litoral Norte do Rio Grande do Norte. O Brasil já possuía o direito a exploração de 200 milhas náuticas, ou 370 quilômetros. Agora, a área foi ampliada na região. O pedido foi feito em 2017, e atendido agora pela ONU.

O território é equivalente ao tamanho da Alemanha. Não é o lugar onde a Petrobras quer procurar petróleo agora, mas pode ser ser alvo de pesquisas no futuro.

A exploração de petróleo na margem equatorial ainda depende de uma autorização do Ibama, para começar a pesquisa de viabilidade. O pedido da Petrobras está parado há quase dois anos, mas agora a solução parece próxima e deve ser inaugurada no mês que vem a base que prometeu instalar no Oiapoque reduzindo tempo de resposta em caso de alguma emergência, como vazamento de óleo. Depois da vistoria do Ibama e se tudo estiver conforme negociado, a licença será liberada.  

O presidente Lula defende a ideia e chegou a cobrar publicamente celeridade do Ibama. A aprovação da licença é dada como certa por ministros do governo, mas há críticas em função da demora. O potencial da margem equatorial é estimado em 30 bilhões de barris de petróleo. 

Fonte: https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/brasil-consegue-ampliacao-do-territorio-maritimo-202503282017

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