Pensão para sogra e regras sobre amantes: veja o que pode mudar no Código Civil
Projeto que atualiza mil artigos traz mudanças sobre casamento, herança, direito digital e até obrigações com familiares após divórcio Tramita no Senado Federal uma proposta que pode provocar uma das maiores atualizações do Código Civil brasileiro desde sua promulgação, há mais de duas décadas. Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto pretende […]
MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais; entenda códigos
Começam a valer neste mês de abril as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem produtos. Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade de atualização de dados e códigos no sistema. As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota […]
Informe técnico orienta produtores sobre o Desenrola Rural
Programa oferece descontos e condições especiais para produtores da agricultura familiar Um informe técnico elaborado pelo Departamento Econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) orienta produtores rurais acerca do Desenrola Rural, programa do Governo Federal voltado à regularização de dívidas e facilitação do acesso ao crédito para agricultores familiares. […]
Seu dinheiro fora do Brasil pode ser confiscado? Saiba o que diz a lei
Muitos brasileiros buscam ativos internacionais para diversificar a carteira. Veja se há riscos de confisco e como investir com segurança. Nos últimos meses, investidores brasileiros têm demonstrado preocupação com a possibilidade de o governo confiscar investimentos mantidos no exterior. A discussão começou a ganhar força nas redes sociais e em grupos de finanças, impulsionada por dúvidas […]
O novo plano do governo pode mudar o rumo do mercado imobiliário no Brasil — mas não sem controvérsias
Com uma proposta ousada para atrair investimentos internacionais, o Brasil aposta em um visto permanente para estrangeiros interessados em imóveis. No entanto, especialistas alertam: o plano pode trazer consequências inesperadas para o país. Com o setor da construção civil enfrentando uma de suas piores crises, o governo brasileiro decidiu apostar alto: atrair investidores estrangeiros com […]
Soja: colheita provoca alta do preço de fretes em MT, diz Conab
Estatal observa que elevação da safra e concentração dos trabalhos na lavoura tem colaborado para alta no transporte A colheita da soja em Mato Grosso tem provocado alta no preço do frete no estado, diz o Boletim Logístico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta segunda-feira (31). Segundo a estatal, a alta de preços ocorreu […]
Isenção de IR até R$ 5 mil foi “presentinho fiscal” e houve exagero, diz ex-FMI
Otaviano Canuto diz que taxar quem ganha mais de R$ 50 mil é positivo em um sistema tributário dependente de impostos indiretos – mas população com renda abaixo de R$ 5 mil é “enorme” e isenção é estímulo fiscal O Brasil sofre de uma doença dupla que se retroalimenta: tem obesidade fiscal conjugada com anemia […]
Brasil é um dos países com mais barreiras não tarifárias, aponta estudo
Mais de 86% das importações brasileiras estão submetidas a alguma restrição, segundo levantamento Mais de 86% das importações brasileiras são submetidas a algum tipo de barreira não tarifária, o que protege produtores nacionais contra a concorrência externa e pode ser levado em conta pelos Estados Unidos na aplicação de sua nova política comercial, conforme um […]
Preço máximo de medicamentos sobe 5% nesta segunda-feira
Na média, porém, reajuste deve ficar menor, em 3,83% Os preços máximos dos medicamentos em todo o país vão ser reajustados em até 5,06% a partir desta segunda-feira, 31. Esse percentual funciona como um teto para as farmacêuticas e foi aprovado pela Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed). Ele corresponde à inflação medida pelo IPCA […]
Brasil consegue ampliação do território marítimo
O Brasil conseguiu o direito de explorar uma área maior no oceano Atlântico. A decisão dá ao país soberania para explorar solo e subsolo marinho em 360 mil km² no litoral Norte do Brasil. Uma área rica em minerais e petróleo que tem sua extensão da foz do Rio Oiapoque, no Pará, ao litoral Norte […]