Presidente deve receber alta das cirurgias nesta terça e despachar do Palácio da Alvorada; recuperação total será de cerca de um mês
O projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, está previsto para ser analisado e votado no plenário do Senado nesta segunda-feira (2). Há pressa para finalizar a discussão, pois a medida provisória que criou o mecanismo vence nesta terça (3). O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa na última quinta (28).
Técnicos do governo temem a paralisação do programa caso a proposta não seja votada dentro do prazo, por isso, articularam para dar celeridade à análise. Na última quarta (27), o relator da proposta, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar os detalhes do texto e evitar mudanças na versão que veio da Câmara, o que exigiria nova análise dos deputados.
O relator acordou que alguns pontos devem ser tratados em projetos de lei separados. É o caso da inclusão de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. Cunha anunciou a inclusão no relatório, mas deixou a promessa de fora do texto com o compromisso de incluir a possibilidade posteriormente.
O limite de juros do rotativo do cartão de crédito a 100% do valor original da dívida é central e, segundo Cunha, “foi o assunto principal da conversa com o ministro Haddad”. “Tive o compromisso dele de que esse valor de 100% não seja superado na proposta que será feita no prazo de até 90 dias da aprovação da lei no Senado”, disse o relator, explicando que esse teto vai limitar “juros abusivos de 440%”.
Sócios da 123milhas depõem de novo
Ramiro Júlio já depôs à CPI das Pirâmides Financeiras
BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados, vai ouvir novamente nesta terça (3) os sócios-administradores da 123milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira. Também vai depor Cristiane Soares Madureira do Nascimento, sócia e administradora da Novum Investimentos Participações, empresa sócia da agência de viagens.
Os três estão na lista de convocados como testemunhas das operações realizadas pela empresa, que lesou mais de 1 milhão de pessoas e entrou com pedido de recuperação judicial depois de cancelar pacotes de viagens já pagos pelos clientes. A CPI encerra os trabalhos em 11 de outubro.
Os sócios vão depor pela segunda vez a pedido do presidente do colegiado, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Na análise do parlamentar, há indícios de que a empresa realizou um esquema ilegal de pirâmide financeira. O relator da CPI, deputado Ricardo Silva (PSD-SP), já chegou a dizer que a empresa apresenta indícios de fraude desde 2019, quando foi inaugurada.
A agência de viagens 123milhas anunciou em 18 de agosto que não emitiria as passagens “flexíveis”, com preço promocional da linha Promo, para viagens entre setembro e dezembro de 2023 e que iria ressarcir os clientes com um voucher, sem a opção de devolução em dinheiro.
Lula vai despachar do Alvorada
Período total de recuperação será de cerca de 1 mês
RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – .28.9.2023
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez duas cirurgias na última sexta (29), receba alta nesta terça (3) do hospital particular onde está internado, em Brasília. Caso a previsão dos médicos ocorra, em vez de despachar de seu gabinete, no Palácio do Planalto, Lula continuará trabalhando do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do país.
O período total de recuperação será de cerca de um mês. Durante esse tempo, o vice, Geraldo Alckmin, não vai assumir de forma interina a Presidência da República, segundo fontes ligadas ao Palácio do Planalto.
A possibilidade chegou a ser discutida pelo governo, mas foi descartada, porque o vice pode tomar decisões caso ocorra algum episódio que imponha uma ação presidencial imediata.
FONTE: https://noticias.r7.com/brasilia/destaques-da-semana-votacao-do-desenrola-depoimento-dos-socios-da-123milhas-e-lula-de-home-office-29092023
