Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22)
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sessão conjunta, e agora espera o aval do presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. O texto foi aprovado pelo Congresso […]
Governo encerra isenção de impostos a pastores concedida por Bolsonaro no fim do mandato
Medida de julho de 2022 determinava que valores recebidos por líderes religiosos não seriam considerados salários Uma medida assinada pela Receita Federal suspendeu nesta quarta-feira (17) a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos. A medida estava em vigor desde julho de 2022, quando foi publicada pelo governo de Jair Bolsonaro […]
Com expectativa de anúncio, Lewandowski tem nova reunião com Lula e Dino nesta quinta (11)
Fontes da CNN disseram que já foi decidido pelo presidente que o ministro aposentado do STF substituirá Dino na pasta da Justiça O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem uma nova reunião, nesta quinta-feira (11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, […]
Ministros do STF defendem adoção do semipresidencialismo no Brasil
Declarações foram feitas durante lançamento do livro “Semipresidencialismo no Brasil”, em cerimônia no STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a […]
Mercosul se reúne nesta quinta com crise entre Venezuela e Guiana e às vésperas da posse de Milei
Bloco assinará acordo de livre-comércio com Singapura. Ao final do encontro, Lula passará a presidência do Mercosul ao Paraguai. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comanda nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, a 63ª edição da reunião de cúpula de chefes de Estado dos países do Mercosul. O bloco é composto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O encontro, […]
Acordo entre Mercosul e União Europeia está prestes a naufragar
Lula reconhece as dificuldades para derrubar barreiras comerciais e culpa os países ricos pelo possível fracasso nas negociações O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom e admitiu que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia pode não sair até a semana que vem, como ele próprio esperava. Destacou, […]
Câmara aprova na madrugada pacote que diminui controle sobre licitações
O relógio marcava 0h39 da madrugada desta quinta-feira, 30, e já era feriado em Brasília quando a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de projetos que acelera o envio de verbas a redutos eleitorais e diminui o controle sobre licitações de prefeituras. As propostas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de […]
Alcolumbre marca sabatinas de Dino e Gonet para 13 de dezembro
O relator da indicação de Dino será Weverton (PDT-MA) e de Gonet será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF
Foram 52 votos a favor e 18 contra; eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis. Pelo texto, decisões individuais de ministros não poderão suspender, por exemplo, atos dos presidentes da Câmara e do Senado. O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O […]
Lula tem até amanhã para sancionar desoneração; veto põe em risco 1 milhão de empregos
Empresas e centrais sindicais pressionam pela publicação do texto; caso Lula não se manifeste, matéria é sancionada automaticamente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até esta quinta-feira (23) para decidir sobre o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. Caso […]