Câmara deve votar taxação de offshores e fundos exclusivos nesta semana; entenda o projeto
Relator ainda discute algumas mudanças no texto, entre elas, uma que equiparar a taxação das duas modalidades e beneficia fundo para o Agro. Proposta tranca pauta da Câmara para outras votações. A votação do projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento para pessoas […]
STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de bens em casamentos
Corte vai analisar obrigatoriedade do regime em uniões de pessoas maiores de 70 anos; sessão só terá manifestações das partes e os votos ficarão para depois O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os […]
Comissão do Senado analisa desoneração da folha para 17 setores que mais empregam
Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17). A proposta de desoneração […]
“É provável que eu não dispute mais”, diz Pacheco sobre Presidência do Senado
Segundo Rodrigo Pacheco, a presidência do Senado é “muito importante para a democracia” Paris — Numa rápida entrevista, no fim de semana, no último dia do Fórum Internacional Esfera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou com todas as letras: “É muito provável que o meu ciclo no Legislativo já se encerre e eu não […]
Nova lei facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóvel como garantia em mais de uma operação; entenda
Marco Legal das Garantias foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial. O novo Marco Legal das Garantias, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia para empréstimos, facilita retomada de carros por bancos no caso de inadimplência. E, entre outros pontos, também […]
Reforma tributária: em estudo, TCU aponta riscos e faz sugestões
Presidente da Corte, Bruno Dantas, entrega ao relator do texto, senador Eduardo Braga, uma avaliação sobre o tema O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, um estudo da Corte sobre o tema. O documento, elaborado por um grupo técnico, foi solicitado […]
Senado vai contra STF e aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas
Depois de pedirem urgência na tramitação do projeto e analisar os destaques, senadores decidiram pela aprovação da tese. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula […]
Barroso assume comando do STF mirando eficiência e lidando com investidas do Congresso
Ministro toma posse nesta quinta-feira para mandato de dois anos; Fachin será o vice Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos. A sessão que […]
Fim da Lava Jato, alinhamento com Bolsonaro, fora de lista tríplice: relembre controvérsias de Aras na PGR
O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) chega ao fim nesta terça-feira (26). O período de quatro anos em que esteve no cargo foi marcado por indicação fora da lista tríplice, dissolvimento da operação Lava Jato e alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fora da lista tríplice Em 2019, a indicação de Aras por Bolsonaro […]
Reforma dos planos de saúde: saiba tudo o que pode mudar em 6 pontos
Parecer apresentado na Câmara dos Deputados prevê mudanças em regras que existem atualmente A Câmara dos Deputados discute uma reforma nos planos de saúde , que podem ganhar diversas novas regras. Ao todo, 279 projetos que propõem alterações na Lei dos Planos de Saúde foram unificados em um parecer apresentado na Casa pelo relator da matéria, o deputado […]