Descriminalização do aborto no STF: entenda o que pode mudar na regra sobre gestação até a 12ª semana
Rosa Weber votou como relatora no plenário virtual, mas Barroso pediu que tema vá ao plenário físico. Hoje, lei só ‘autoriza’ aborto em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte da gestante. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (22) a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por […]
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura com incentivo fiscal; texto volta à Câmara
Matéria sofreu modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados ‒ e por isso precisará ser submetido a nova apreciação na casa iniciadora O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), em votação simbólica, o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), emitidas por concessionárias de serviços público e que […]
Entenda o que o Brasil perde e ganha ao entrar oficialmente no ‘clube dos ricos’
OCDE deu sinal verde em 2022; após nove meses do governo Lula, entrada do país no organismo ainda está sob análise do Itamaraty Com o sinal verde concedido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2022, a adesão do Brasil ao chamado “clube dos ricos” anda a passos lentos. Ao R7, o Ministério das […]
Sem fôlego e com poucos avanços, CPIs da Câmara entram em reta final nesta semana
Comissões que investigam MST, fraudes nas Americanas e a manipulação de resultados no futebol terão até dia 26 para votar relatórios. Por acordo, documentos devem ser apresentados até esta quinta (21). Três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) chegarão ao fim nas próximas duas semanas na Câmara dos Deputados. Criados para investigar invasões do Movimento dos Trabalhadores […]
Lula em NY, decisão do Banco Central e o tombo de 26% da Evergrande e o que mais move o mercado
A semana começa com o calendário cheio para o investidor acompanhar A semana começa com o calendário cheio para o investidor acompanhar. Neste final de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Nova York, nos Estados Unidos, para uma série de compromissos. Lula irá discursar na abertura 78ª Assembleia Geral da Organização das […]
Alexandre Padilha é criticado dentro do governo por condução da reforma ministerial
Avaliação é de que o ministro das Relações Institucionais conduziu negociações confusas e que geraram um desgaste desnecessário A reforma ministerial abriu as portas do governo para o Centrão, com a entrada do Republicanos e do Progressistas na Esplanada dos Ministérios, no entanto, integrantes dos dois grupos avaliam que a definição das pastas demorou demais porque, […]
Comissão da Câmara adia votação da PEC da Anistia após pedido de vista coletivo
Proposta concede perdão a partidos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022 Uma comissão especial da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira, 13, após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos que […]
OMC defende ‘reglobalização’ em meio ao agravamento de tensões comerciais
No relatório anual divulgado nesta terça-feira, 12, a OMC explica que preocupações sobre segurança têm exercido papel cada vez mais importante nas considerações sobre a política comercial Em um contexto de crescentes tensões geopolíticas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) exorta a comunidade internacional a assegurar a “reglobalização”, isto é, um renovado ímpeto em direção […]