Operação de GLO em portos e aeroportos do RJ e SP começa nesta segunda (6)
A medida, que ocorrerá até 3 de maio de 2024, inclui ações de prevenção e repressão ao crime organizado, com objetivo de combater, por exemplo, o tráfico de drogas e de armas Autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos […]
Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 26, que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar […]
Câmara aprova taxação de offshores e fundos exclusivos, e texto segue para o Senado; veja ponto a ponto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos. O texto vai ao Senado. A proposta que trata da taxação das offshores e dos fundos exclusivos é considerada essencial pela equipe econômica do governo para aumentar a arrecadação federal em 2024 e […]
Hamas x Israel: veja quem são os principais diplomatas do Brasil nas negociações sobre o conflito
Representantes têm priorizado a repatriação de brasileiros e a aprovação de resolução no Conselho de Segurança da ONU que trate da formação de um corredor humanitário. esde o início deste mês, quando começou o conflito entre Israel e o Hamas, o governo do presidente Lula adotou duas linhas de atuação na diplomacia: a repatriação de brasileiros no […]
Senado começa a discutir PEC que limita poderes do STF nesta terça-feira (24)
Expectativa é que texto seja votado em 8 de novembro, depois do feriado O Senado começa a discutir, nesta terça-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já disse que o texto será discutido, conforme prevê o regimento, em […]
Câmara deve votar taxação de offshores e fundos exclusivos nesta semana; entenda o projeto
Relator ainda discute algumas mudanças no texto, entre elas, uma que equiparar a taxação das duas modalidades e beneficia fundo para o Agro. Proposta tranca pauta da Câmara para outras votações. A votação do projeto de lei que prevê a taxação das offshores (investimentos no exterior) e dos fundos exclusivos (fundos de investimento para pessoas […]
STF inaugura formato de julgamento em caso sobre separação de bens em casamentos
Corte vai analisar obrigatoriedade do regime em uniões de pessoas maiores de 70 anos; sessão só terá manifestações das partes e os votos ficarão para depois O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura, nesta quarta-feira (18), um novo formato de julgamento em que as manifestações das partes no processo são feitas em uma sessão e os […]
Comissão do Senado analisa desoneração da folha para 17 setores que mais empregam
Senadores vão analisar as alterações do texto feitas na Câmara; há a possibilidade de a matéria ser votada no plenário ainda hoje O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (17). A proposta de desoneração […]
“É provável que eu não dispute mais”, diz Pacheco sobre Presidência do Senado
Segundo Rodrigo Pacheco, a presidência do Senado é “muito importante para a democracia” Paris — Numa rápida entrevista, no fim de semana, no último dia do Fórum Internacional Esfera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou com todas as letras: “É muito provável que o meu ciclo no Legislativo já se encerre e eu não […]
Nova lei facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóvel como garantia em mais de uma operação; entenda
Marco Legal das Garantias foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial. O novo Marco Legal das Garantias, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia para empréstimos, facilita retomada de carros por bancos no caso de inadimplência. E, entre outros pontos, também […]